Question

No crime de tortura, aumenta-se a pena de um sexto até um terço se o crime é cometido contra as seguintes pessoas, EXCETO: a) Maiores de 60 anos. b) Adolescentes. c) Portador de deficiência. d) Crianças. e) Mulheres.

Answer 1

O artigo 1º, §4º, da Lei nº 9.455/97 traz essa majorante da questão. Ao verificarmos, constatamos que "mulheres" não entra no rol, enquanto os demais estão presentes no artigo 1º, §4º, inciso II, daquele diploma legal.

Resposta: alternativa E, "Mulheres".

Answer 2

Oi!

Bom, de acordo com a lei nº  Lei nº 9.455/97 em seu §4º Art.1º  Aumenta-se a pena de um sexto até um terço sob algumas prerrogativas como:

I - se o crime for cometido por agente público;

E se o crime é cometido contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior de 60 (sessenta) anos;  segundo a Redação dada pela Lei nº 10.741, de 2003)

III – e ainda se o crime é cometido mediante sequestro.

Bom, a partir disso pode-se inferir que a resposta correta é a letra E) mulheres

Bons estudos!