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HISTÓRIA DO DIREITO NA GRÉCIA ANTIGA
janeiro/2010
RESUMO
O presente trabalho visa apresentar a História do Direito na Grécia Antiga, sob o enfoque de ser examinado em profunda consonância com a o Direito nas cidades-estados da Grécia Antiga, onde ainda é muito pouco estudado no Brasil, apesar de sua inquestionável importância. Vale ressaltar que, persistem muitas lacunas sobre o tema em questão, o que gerou entre os desavisados a crença de que a atividade legislativa na Grécia Antiga tenha sido incipiente e, na percepção de alguns, até mesmo inexistente. Deste modo, este seminário oferece um pequeno estudo acerca do "direito grego", a qual não se pode jamais perder de vista o fato de que inúmeras cidades-estado helênicas eram regidas por um ordenamento jurídico próprio, uma vez que as mesmas gozavam de plena soberania na época. Além disto, a atividade legislativa na Grécia Antiga, ao contrário do que muitos acreditam, foi extremamente profícua a partir do início do século VII a.C., esta tendência nas cidades-estados tornam-se mais significativa no decorrer do tempo, principalmente, com a transição dos mores para a lei escrita. Estas constituições embrionárias passaram a ser o símbolo garantidor da estabilidade das instituições políticas do Estado, e a ausência deste corpo de regras chegava a causar estranheza entre os filósofos.