Matéria: Direito
Autor: evellynn4272
Perguntado 8 anos atrás

indique quatro determinações da constituição de 1934? heeelllpppp :)

Respostas

respondido por: Julieta1740

A lei não prejudicaria o direito adquirido
permitiu a aquisição de personalidade jurídica, pelas associações religiosas, e introduziu a assistência religiosa facultativa nos estabelecimentos oficiais
vedou a pena de caráter perpétuo
Só vou indicar três ok ? Espero ter ajudado!

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