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O orgão responsável por isso é a Polícia Federal
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É o Departamento de Polícia Federal.
O órgão emissor, também denominado órgão expedidor, é geralmente um órgão público que é responsável por emitir ou expedir alguns tipos de documentos aos cidadãos.
No Brasil, os principais documentos emitidos são: Carteira de Identidade (RG), Passaporte e CPF (Cadastro de Pessoa Física). Cada um destes tipos de documentos é emitido por um órgão governamental autorizado.
Com relação ao Passaporte, o órgão autorizado a emitir este documento é o Departamento de Polícia Federal (DPF).
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