Matéria: Direito
Autor: gabryelleadami5812
Perguntado 8 anos atrás

causas de exclusão de ilicitude e culpabilidade? me ajudeeem por favor!

Respostas

respondido por: yasyunes

Olá!
# Excludentes de ilicitude:
Macete: Bruce LEEE
Legítima defesa
Estado de necessidade
Exercício regular de direito
Estrito cumprimento do dever legal

# Excludentes de culpabilidade:
Menoridade
Doença mental ou desenvolvimento mental retardado
Embriaguez completa por caso fortuita ou força maior
Erro de proibição inevitável
Coação MORAL irresistível
Obediência hierárquica

OBS.: Nas causas excludentes de culpabilidade, tem-se a exclusão por coação MORAL irresistível, o que difere das causas excludentes de tipicidade (que, uma delas, é a coação FÍSICA irresistível).

Espero ter ajudado!

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