04-Todos os documentos Nacionais e Internacionais são importantes para a consolidação do atendimento Educacional Especializado. Mas um documento Nacional representa um avanço na perspectiva da universalização do ensino e um marco da atenção à diversidade, na educação brasileira, quando ratifica a obrigatoriedade da matrícula de todos os alunos e assim declara: “os sistemas de ensino devem matricular todos os alunos, cabendo as escolas organizarem-se para o atendimento aos educandos com necessidades educacionais especiais, assegurando as condições necessárias para uma educação de qualidade para todos”. Dessa forma, não é o aluno que tem que se adaptar a escola, mas é ela que, consciente da sua função, coloca-se a disposição do aluno, tornando-se um espaço inclusivo. A educação especial é concebida para possibilitar que o aluno com necessidades educacionais especiais atinja os objetivos propostos para sua educação. Identifique o documento.
Escolha uma:
a. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN 9394/96.
b. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica (2001) - Resolução CNE/CEB no 02/2001.
c. Convenção Interamericana para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas com Deficiência (2001).
d. Plano Nacional de Educação (2001).
ate dia 02/08
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resposta letra A ldb 9394-96
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a. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN 9394/96.
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