Uma norma jurídica tributária, por exemplo, determina o pagamento de um imposto, porque é imperativa. Isso quer dizer:
que o pagamento só deve ocorrer se o contribuinte concordar, pois imperatividade também quer dizer heteronomia
que confere direitos ao contribuinte, sem lhe outorgar qualquer dever.
que é um pedido, ao contribuinte, para o pagamento do imposto
que, se o pagamento não ocorrer, o Estado não poderá coagir o contribuinte a fazê-lo
que é uma ordem, ao contribuinte, para o pagamento do imposto
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Que é uma ordem ao contribuinte para o pagamento do imposto, pois se o contribuinte não pagar o imposto poderá sofrer sanções.
Caso o imposto seja sobre um carro, como o IPVA por exemplo, e o contribuinte não o pagar seu carro poderá ser apreendido. Então é sim uma norma imperativa.
A palavra imperativa significa "ato ou gesto que indica comando".
Caso o imposto seja sobre um carro, como o IPVA por exemplo, e o contribuinte não o pagar seu carro poderá ser apreendido. Então é sim uma norma imperativa.
A palavra imperativa significa "ato ou gesto que indica comando".
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