• Matéria: Direito
  • Autor: liviaoloveira4391
  • Perguntado 8 anos atrás

quando o interprete do direito se depara com um determinado conflito jurídico de que forma busca a solução? heeelllpppp :)

Respostas

respondido por: nara164
28
A solução deve ser buscadas mediante a integração das chamadas fontes de direitos

katiaprof: Correto!
respondido por: deideclaudinooficial
1

Resposta: A solução deve ser buscada mediante a integração das chamadas fontes do direito.

Explicação: Resposta correta conforme gabarito.

Ao intérprete do direito cabe reconhecer a existência e dominar essas fontes para que, diante de uma aparente lacuna do direito na solução de uma lide, possa encontrar a resposta adequada.  

Importante frisar que o artigo de lei mencionado não só delimita as fontes do direito como estabelece uma hierarquia entre elas, autorizando o juiz a valer-se de outras fontes quando houver omissão na lei e impossibilidade de aplicação da analogia, buscando resoluções legais para casos semelhantes. A lei é a fonte principal, sendo fontes secundárias: a analogia, os costumes, os princípios gerais do direito, a doutrina e a jurisprudência.

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