Question

O Direito Ambiental possui princípios norteadores, que servem de base ao conhecimento jurídico.

Ainda sobre os Princípios do Direito Ambiental, marque a afirmativa correta:

Escolha uma:
a. O Princípio da obrigatoriedade da intervenção do Poder Público diz respeito ao dever do poluidor de reparar o dano ambiental causado.
b. Os Princípios usuário pagador e poluidor pagador dizem respeito ao pagamento pela poluição causada e pelo uso dos recursos naturais, respectivamente.
c. O princípio da responsabilidade expressa a necessidade de tutela pelo Estado das questões ambientais, como preconiza a Constituição da 1988 (art.225).
d. Os Princípio da prevenção e Princípio da precaução informam a aplicação do Direito Ambiental no âmbito preventivo; querem evitar a ocorrência de dano ao meio ambiente.
e. O Princípio da precaução é invocado para impedir ou minimizar dano ambiental que, fatalmente, será consequência de determinada ação ou omissão, não havendo dúvida quanto a este nexo causal.

Answer 1

boa tarde !!! alternativa letra D . os princípio da prevenção e princípio da precaução informam a aplicação do direito ambiental no âmbito preventivo querem evitar a ocorrência de dano ao meio ambiente . espero ter ajudado !!!!

Answer 2

Boa tarde!

Alternativa d

Tal princípio traz a ideia de cuidado e bem estar que associa o homem e a natureza que devem conviver de maneira respeitosa e funcional, este princípio pretende promover a saúde das pessoas que também tangem ao sentido de preservação dos ecossistemas por meio das ações antecipatórias.

Este princípio se torna um guia das atividades humanas e envolve os conceitos de justiça, equidade, respeito, senso comum e prevenção.