Question

Qual a definição de índice de criminalidade?

Answer 1

CrimeCrime, em termos jurídicos, é o mais grave entre os dois tipos de Infração penal definidos no Brasil. Os crimes distinguem-se das contravenções por serem infrações penais as quais a lei comina pena de reclusão ou de detenção, não importando se isoladamente, alternativamente ou cumulativamente com a pena de multa. O crime, assim como toda Infração Penal, caracteriza-se como a prática de conduta tipificada pela Lei Penal como ilícita. Só se consideram crimes, as condutas praticadas por humanos. Em um sentido vulgar, crime é um ato que viola uma norma moral. Num sentido formal, crime é uma violação da lei penal incriminadora. No conceito material, crime é uma ação ou omissão que se proíbe e se procura evitar, ameaçando-a com pena, porque constitui ofensa a um bem jurídico individual ou coletivo. Como conceito analítico, o crime pode ser dividido em duas vertentes: a causalista e a finalística. A Teoria causalista da ação ou Teoria Clássica, observa o Crime como um fato típificado como tal por lei e ilegal.
As anomalias são convexidades ou concavidades no perfil longitudinal e estão ligadas as estruturas geológicas e litologias mais ou menos resistentes a erosão fluvial. ... Esse ajustamento atenua as anomalias do perfil longitudinal produzidas pelas estruturas geológicas e litologias da bacia hidrográfica