De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - 9.394 (LDBEN) de 1996, no Título V, Dos Níveis e Das Modalidades de Educação e Ensino, verificamos:
Respostas
Com base no enunciado acima, podemos compreender que:
O título V da Lei 9.394/96 nos instrui noções importantes sobre a educação, que visam apresentar a educação básica que deve ser formada pela educação infantil, pelo ensino fundamental e pelo médio.
Além disso, ela fala sobre o calendário escolar, e, podemos verificar as finalidades da educação, bem como do educando que fará parte do processo de aprendizagem regido pelas leis destacadas em todos os capítulos, incisos e seções.
Espero ter ajudado;
Um abraço.
Você esqueceu de completar a questão com as alternativas, mas aqui estão:
Em se tratando da menção a Educação de Jovens e Adultos na referida legislação, está correto afirmar que, no Artigo 37, fica determinado que:
a) A Educação de Jovens e Adultos será destinada a somente homens e mulheres analfabetos que estão desempregados.
b) A Educação de Jovens e Adultos será destinada unicamente àqueles que residem na região nordeste no Brasil.
c) A Educação de Jovens e Adultos será destinada a pessoas que possuem acima de 25 anos de idade.
d) A Educação de Jovens e Adultos será destinada àqueles que tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria e desejam cursar o Ensino Superior.
e) A Educação de Jovens e Adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n° 9.394, em seu artigo 37, a educação de jovens e adultos se destina a todas as pessoas do território brasileiro que, por algum motivo, tiveram seus estudos interrompidos no ensino fundamental ou médio.
Ressalta-se que o Poder Público se encarrega de estimular o acesso e permanência dos trabalhadores na escola, considerando as características do aluno e suas condições de vida. Assim, a alternativa correta é a letra E!
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