Question

Sobre o direito à saúde, previsto como direito social na Constituição Federal, assinale a correta. A É dever do Estado e tem caráter contributivo, ou seja, impõe-se a necessidade do cidadão contribuir previamente para ter acesso à saúde. B A saúde, assim como a assistência social, é um direito universal de todo cidadão, dever do Estado e de natureza não-contributiva, ou seja, para ter acesso à saúde não é necessária contribuição social prévia. C Foi em 1930, com Getúlio Vargas que a saúde passou a ser tratada como direito fundamental e universal, de natureza não-contributiva, rompendo com o modelo de medicina previdenciária D Foi com a Constituição de 1988 que foram adotadas as primeiras medidas sanitaristas, em razão do alastramento de diversas doenças como a varíola, malária, febre amarela, etc.

Answer 1

resposta desta questão: letra b