Question

A condenação criminal segue uma lógica desenvolvida pela doutrina e concretizada pelo ordenamento jurídico brasileiro em que a pena não serve a si mesma, mas deve obedecer às funções próprias. Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.

a )
A ressocialização é uma função da pena que propicia ao detento a oportunidade de se integrar à sociedade, aprendendo novos ofícios e recebendo gradualmente a liberdade, seja com a progressão de regime, seja com a liberdade condicional.
b )
A prevenção especial é dirigida a todos os membros da sociedade como um recado dado pelo Estado para que ninguém repita os atos executados pelos delinquentes.

Answer 1

A ressocialização é uma função da pena que propicia ao detento a oportunidade de se integrar à sociedade, aprendendo novos ofícios e recebendo gradualmente a liberdade, seja com a progressão de regime, seja com a liberdade condicional.