Question

A liberdade de expressão está garantida aqui no Brasil?

Answer 1

Teoricamente, perante a Constituição sim, na prática não é bem isso.

Answer 2

Sim, a liberdade de expressão está garantida no Brasil graças à lei nº 5250.

Liberdade de expressão no Brasil

Os cidadãos brasileiros são então amparados por essa determinação oficial desde 1967, mas, é sabido que no contexto de sua instituição o Brasil vivia um regime anti-democrático, assim, só passaria a valer realmente com a redemocratização do país no final dos anos 1980.

Em tese, os brasileiros são livres para debater ideias em qualquer espaço, devendo apenas manter o respeito quanto às opiniões alheias, cujas possíveis ofensas são passíveis de punição, pois tais desrespeitos ferem o que está expresso nos textos originais da lei supracitada.

Mais sobre a liberdade de expressão: brainly.com.br/tarefa/4392626

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