A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei n. 9394/96,
regulamentou aquilo que foi tratado sobre educação escolar na
Constituição Federal de 1988. O título V, trata sobre a composição da
educação escolar organizada em níveis, conforme segue: 1º nível:
Educação Básica e 2º nível: Ensino Superior. Seguindo essa perspectiva é
CORRETO afirmar que a Educação Básica, de acordo com a LDB 9394/96,
está composta:
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4
Educação infantil,ensino fundamental, ensino médio e educação superior
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