Question

A Comissão Nacional da Verdade (CNV) reuniu representantes de comissões estaduais e de várias instituições para apresentar um balanço dos trabalhos feitos e assinar termos de cooperação com quatro organizações. O coordenador da CNV estima que, até o momento, a comissão examinou, "por baixo", cerca de 30 milhões de páginas de documentos e fez centenas de entrevistas.
(Disponível em: www.jb.com.br.Acessoem: 2 mar. 2013 (adaptado)).

A notícia descreve uma iniciativa do Estado que resultou da ação de diversos movimentos sociais no Brasil diante de eventos ocorridos entre 1964 e 1988. O objetivo dessa iniciativa é

a) anular a anistia concedida aos chefes militares.
b) rever as condenações judiciais aos presos políticos.
c) perdoar os crimes atribuídos aos militantes esquerdistas.
d) comprovar o apoio da sociedade aos golpistas anticomunistas.
e) esclarecer as circunstâncias de violações aos direitos humanos.

Answer 1

Resposta é a letra E!

O objetivo da inciativa foi esclarecer as circunstâncias de violações aos direitos humanos.

A comissão não detinha de poderes legislativos ou jurídicos, seu objetivo era expor as conclusões descobertas sobre o assunto.

Answer 2

Resposta:

Esclarecer as circunstâncias de violações aos direitos humanos.

Explicação:

A Lei de Anistia, instituída ao final da Ditadura Miliar limitou os poderes jurídicos ou legislativos acerca de punir violadores de crimes de direitos humanos ocorridos durante o regime. A Comissão Nacional da Verdade se propõe a investigar e expor os crimes e agentes de toda essa circunstância, mas sabe que não tem poder para de julgamento para condenar nenhum dos investigados.