• Matéria: Direito
  • Autor: claudinhalgf
  • Perguntado 8 anos atrás

Ao mesmo tempo que um movimento pode dar origem ao surgimento de um Estado, também pode gerar a extinção de outro. Sobre as formas de criação e extinção do Estado, assinale a única alternativa correta: Escolha uma: a. O desmembramento é apenas uma separação territorial que não extingue nem dá origem a outro Estado. b. A fusão é quando dois ou mais Estados se unem, se fundem, formando um só. Pode ser ao mesmo tempo uma forma de criação e de extinção de Estados. ERRADA c. A anexação é quando um Estado incorpora ao seu território o espaço de outro, porém continuam sendo Estados distintos. d. A emancipação não é uma forma de criação de Estados, eis que a mesma é apenas uma emancipação política. e. A única forma de extinguir um Estado após a sua criação é o desaparecimento de todos os seus elementos constitutivos, se um deles ainda continuar existindo então ainda haverá Estado. Errada

Respostas

respondido por: Iucasaraujo
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Oi, Claudinha.


Resposta: Letra D.


Determinado país, estado ou região pode já existir no momento da sua emancipação. Por isso, não é correto dizer que a emancipação cria estados. Podemos citar como exemplo a emancipação do Brasil em relação à metrópole Portugal, assim como também as colônias africanas, que deixaram de ser comandadas pelos colonizadores e se tornaram independentes do ponto de vista político. Esses países já existiam antes da emancipação ou independência, mesmo que servindo como colônias de nações europeias.

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