O Código Florestal trouxe, nos artigos 44 e seguintes, a chamada Cota de Reserva Ambiental – CRA. Sobre a Cota de Reserva Ambiental (CRA), é correto afirmar: Escolha uma:
a. A emissão de CRA será feita mediante requerimento do órgão ambiental, após inclusão do imóvel no CAR.
b. O CRA não é um título transferível, gratuita ou onerosamente.
c. O órgão ambiental interessado na emissão da CRA deve apresentar ao proprietário do imóvel uma proposta.
d. É um título nominativo representativo de área com vegetação nativa, existente ou em processo de recuperação. CORRETO
e. O vínculo de área à CRA não será averbado na matrícula do respectivo imóvel no registro de imóveis competente.
RESPOSTA: LETRA d.
Respostas
A resposta correta é a de letra d. É um título nominativo representativo de área com vegetação nativa, existente ou em processo de recuperação.
Bom, as Cotas de Reserva Ambiental que também podem ser utilizadas como defesa na ausência de uma Reserva Legal, são representadas por um hectare e normalmente são estruturadas pelos próprios proprietários rurais.
Isso acontece pelo fato de que o Código Florestal Brasileiro define que essas propriedades devem manter uma parte da vegetação original como forma de proteger a natureza, essa parte vai variar de tamanho de acordo com a extensão da propriedade.
Espero ter ajudado! Bons Estudos!
Corrigido pelo AVA
É um título nominativo representativo de área com vegetação nativa, existente ou em processo de recuperação.
Espero ter ajudado ;)