Matéria: Direito
Autor: isadorazilio6070
Perguntado 8 anos atrás

princípio da razoabilidade e proporcionalidade? me ajudeeem por favor!

Respostas

respondido por: thadiax

O princípio da proporcionalidade das penas, era baseado na Lei de Talião (olho por olho, dente por dente), encontrado no código de Hamurabi.

Prega que a pena para o delito deve ser proporcional ao delito praticado. Exemplo: se o indivíduo matou, ele deverá ser morto.

respondido por: joseeduardo9628

Resposta:

quanto à forma de aplicação: o Princípio da Razoabilidade avalia os atos do Estado, enquanto que o Princípio da Proporcionalidade diz respeito ao problema da colisão entre princípios.

Explicação:

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