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Constituição Política do Império do Brasil (1824):
- O Poder era monárquico, hereditário, constitucional e representativo.
- Poder dividido em Moderador, Judiciário, Executivo e Legislativo.
- A eleição era indireta e censitáira.
-As Capitanias, anteriores à constituição de 1824, se transformaram em Províncias, subordinadas ao poder do imperador.
- na constituição há a declaração de direitos individuais e garantias.
o poder moderador era exercido pelo imperador., tal como o nome já diz, ele moderava (controlava) os outros poderes, o que demonstra uma ausencia de equilibrio entre os poderes, já que como poder moderador, o imperador poderia determinar quem e o que cada um iria fazer.
- para haver uma democracia, o poder tem de emanar do povo e ser usado em prol do povo, de tal modo que o povo participe do exercicio do poder e das decisões. nesse caso, essa constituição não poderia ser considerada democrática, pois quem realmente exercia o poder era o Imperador, como uma Ditadura disfarçada.
- O Poder era monárquico, hereditário, constitucional e representativo.
- Poder dividido em Moderador, Judiciário, Executivo e Legislativo.
- A eleição era indireta e censitáira.
-As Capitanias, anteriores à constituição de 1824, se transformaram em Províncias, subordinadas ao poder do imperador.
- na constituição há a declaração de direitos individuais e garantias.
o poder moderador era exercido pelo imperador., tal como o nome já diz, ele moderava (controlava) os outros poderes, o que demonstra uma ausencia de equilibrio entre os poderes, já que como poder moderador, o imperador poderia determinar quem e o que cada um iria fazer.
- para haver uma democracia, o poder tem de emanar do povo e ser usado em prol do povo, de tal modo que o povo participe do exercicio do poder e das decisões. nesse caso, essa constituição não poderia ser considerada democrática, pois quem realmente exercia o poder era o Imperador, como uma Ditadura disfarçada.
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