Question

Com relação ao dano moral coletivo, qual a destinação e os critérios a
serem utilizados para sua fixação?

Answer 1

Olá!


O dano moral coletivo é a modalidade de dano moral na qual a lesão ocorre no âmbito  moral de uma comunidade, ou seja, a violação de valores coletivos, atingidos e desrespeitados sem previsão do ponto de vista jurídico.



Essas ações podem ser causadas por dano ambiental ;lesão ao equilíbrio ecológico, à qualidade de vida e à saúde da coletividade. Direitos do consumidor ;por exemplo, por publicidade abusiva). Danos ao patrimônio histórico e artístico, violação à honra de determinada comunidade ;negra, judaica, japonesa, indígena etc. ou fraude a licitações.



Espero ter ajudado, bons estudos!