Question

Quanto aos crimes contra a vida, assinale a opção CORRETA:

Escolha uma:
a. A expressão “durante ou logo após o parto" impede a caracterização do infanticídio se a conduta for praticada mais de 24h após o parto ter sido concluído.
b.
Se “A" induz “B" a se matar, mas “B" apenas experimenta lesões leves, “A" pratica delito de auxílio ao suicídio, na forma tentada.
c.
Para a realização do aborto com o consentimento da gestante, em caso de gravidez resultante de estupro, o médico precisa de autorização judicial.
d.
Apressar a morte de quem esteja desenganado configura homicídio com relevante valor social.
e. Ao autor de homicídio praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino da vítima aplica-se circunstância qualificadora.

Answer 1

Olá!

De acordo com o artigo 123, infanticídio é o assassinato do filho pela mãe durante o período puerperal.

De acordo com o artigo 122, a pena para auxílio ou instigação ao suicídio só pode ser aplicada se este de fato for consumado.

Em relação ao aborto necessário (para salvar a vida da gestante ou se a gravidez for resultado de um estupro), este deve ter apenas o consentimento da mulher ou de seu representante legal.

O homicídio que possui relevante valor social é o homicídio privilegiado, em que o assassino comete o crime por estar tomado por forte emoção.

Logo, a alternativa correta é a letra E.