Question

“Teoricamente, todo ato a ser praticado dentro do processo tem um momento certo e um local apropriado para sua prática.” (ALCANTARA, Silvano Alves. Processo de Conhecimento In: VENERAL, Débora Cristina (org.). Juizados especiais, processo de conhecimento e processo eletrônico. 2. ed. Curitiba: InterSaberes, 2017).
Acerca de tempo e do espaço dos atos processuais, analise as alternativas e assinale a correta de acordo com os estudos da disciplina:
A
Os atos podem ser praticados em qualquer tempo e em qualquer localidade, devido à existência do processo digital.
B
Os atos podem ser praticados em qualquer tempo, mas não em qualquer localidade, devido à existência do processo digital.
C
Os atos podem ser praticados em qualquer lugar, mas não em qualquer tempo, devido à existência do processo digital.
D
Nas hipóteses em que a lei não determina o prazo de um ato, o juiz deverá fazê-lo.
E
Como regra, é o juiz que fixa o prazo dos atos processuais, principalmente daqueles destinados às partes, pois a lei é omissa nessa determinação.

Answer 1

D
Nas hipóteses em que a lei não determina o prazo de um ato, o juiz deverá fazê-lo.