A disciplina da homologação de sentença estrangeira não se inclui no Direito Internacional Privado por ser norma processual.? gostaria de saber, por favor.
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Olá, é exatamente isso.
Por ser um procedimento, é tratada como matéria processual, inclusive com previsão legal em nosso CPC - Art. 960 "A homologação de decisão estrangeira ...". e ss.
Espero ter ajudado :)
Por ser um procedimento, é tratada como matéria processual, inclusive com previsão legal em nosso CPC - Art. 960 "A homologação de decisão estrangeira ...". e ss.
Espero ter ajudado :)
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