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Olá, tudo bem?! A LDB/96 regulamenta a educação escolar (pública) como dever da Família e do Estado, afim de preparar o aluno para exercer a cidadania cabível a si, ao mesmo tempo que o qualifica para o mercado de trabalho. Ao ser regulamentada, a LDB/96 confere ao aluno, condições iguais de acesso e permite sua permanência na escola, dando-lhe a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar, divulgar cultura, saber, arte, etc.
Dentre as melhorias que a LDB tem proporcionado para a educação, podemos citar a garantia do direito ao acesso gratuito ao Ensino Fundamental, bem como ao Ensino Médio, para todo e qualquer cidadão brasileiro, contemplando a educação também de jovens e adultos, educação profissional e a especial; a imensa importância que a proposta pedagógica das escolas agora exercem na formação do professor; o desenvolvimento e implementação de políticas educacionais adequadas, dentre outras. Espero ter conseguido te ajudar um pouquinho! Bons estudos! =)