Question

Analise uma manifestação fictícia abaixo de um blogueiro: “- Eu branco e filho de imigrantes alemães do sul do país também considero que deveria ser crime me chamar de urso polar tanto quanto é criminoso um afrodescendente ser chamado de macaco.” Por qual motivo, a comparação acima não pode receber por parte do Estado o mesmo tipo de tratamento? Assinale a única alternativa correta que responde à pergunta.

Answer 1

CONSIDERANDO QUE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS FORAM CRIADOS PARA PROTEGER OS MAIS FRACOS E, ALÉM........

Answer 2

Considerando que os direitos fundamentais foram criados para proteger os mais fracos e, além disso, o legislador deve ponderar sobre quais condutas efetivamente precisam da intervenção penal (ultima ratio), bem como a sua intensidade. O sofrimento histórico dos negros exige uma proteção diferenciada em relação às ofensas isoladas contra os brancos como forma de reequilibrar o tratamento entre pessoas de cor de pele diversa.