Question

apesar de a constituição proibir genericamente a aplicação de penas desumanas e degradantes, ela também especifica algumas hipóteses em que essa medida se torna mais flagrante. qual das opções abaixo, o constituinte considerou como modelo proibido de pena?? heeelllpppp :)

Answer 1

TRABALHO FORÇADO. O OBJETIVO DO LEGISLADOR ERA IMPEDIR QUE O PRESO PUDESSE SER SUBMETIDO A UM TRABALHO EXAUSTIVO.....