Qual o fundamento jurídico constitucional para que as centrais sindicais possam ser constituídas?
Respostas
As centrais sindicais representam todos os trabalhadores de forma legal dentro de uma ala trabalhadora, ou seja, dentro de um mesmo item em comum. Faz parte de uma LEI associativa de direitos privados.
Entretanto, esse sindicato, é a central de todos os sindicatos que se mantem em contato com as pessoas de outros sindicatos, pensando sempre no bem comum desses trabalhadores.
A centrais sindicais ainda está sendo disputada dentro do Supremo Tribunal de Justiça que está contestando a necessidade de existir esse tipo de sindicato.
O seu fundamento constitucional para existir ter pelo menos cem sindicatos distribuímos das cinco regiões do país.
Sindicatos que cuide do direito de trabalhadores com pelo menos cinco setores de atividade econômica.