Question

A qualificação é um processo técnico-jurídico sempre presente no direito, pelo qual se classificam ordenadamente os fatos da vida relativamente às instituições criadas pela Lei ou pelo Costume, a fim de bem enquadrar as primeiras nas segundas, encontrando-se assim a solução mais adequada e apropriada para os diversos conflitos que ocorrem nas relações humanas.

Sobre a qualificação no Direito Internacional Privado, leia as alternativas e assinale a assertiva correta:

Answer 1

a lei qualificadora não se confunde com a lei aplicável ao caso. a situação jurídica...resposta certa letra c

Answer 2

Resposta:

A lei qualificadora não se confunde com a lei aplicável ao caso. A situação jurídica pode ser qualificada pela norma nacional, e ainda sim ser aplicada a legislação estrangeira para o deslinde da questão, por exemplo. Correto

Explicação: