Matéria: Direito
Autor: Rayannek9650
Perguntado 8 anos atrás

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Considera-se infração administrativa ambiental, toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de, EXCETO:a.Usob.Gozoc.Promoçãod.Proteçãoe.Produção

Respostas

respondido por: JoyceHenriques

2

Decreto nº 6.514/2008, art. 2º, define infração como toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente.
Sendo assim, produção não faz parte.

respondido por: jairacristinadireito

1

Resposta:

Letra E - Produção.

Explicação: Decreto nº 6514 - Art. 2º Considera-se infração administrativa ambiental, toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente.

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