Question

que direitos garantidos pela Constituição de 1988 estão sendo desrespeitada

Answer 1

Confira os 6 direitos mais violados no Brasil

#6. Direito à juventude

Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão



#5. O direito à diferença

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.



#4. O direito à moradia

Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

IX – promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico;

X – combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos.



Por outro lado, existem (ainda que muitos não percebam) aqueles que não tem

#3. O direito à saúde

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição;

Art. 23º. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

II – cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência;

Art. 30. Compete aos Municípios:

VII – prestar, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população


#2. O direito ao trabalho

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição;

V – piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho;

IX – remuneração do trabalho noturno superior à do diurno;

XIII – duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho;

XX – proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei;

XXXIII – proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos

#1. O direito ao salário mínimo

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

IV – salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim

O valor do salário mínimo brasileiro, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, deveria ser de R$ 3.118,62, quatro vezes mais do que o salário fixado em janeiro deste ano (R$ 788).

O cálculo, feito pelo Dieese, se refere ao chamado “salário mínimo necessário”, levando em conta os gastos de uma família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. A metodologia leva em conta o que está na lei – o atendimento das necessidades mínimas do trabalhador -, mas não é cumprido

Answer 2

Podemos dizer que o principal direito desrespeitado, previsto pela Constituição é o direito à vida. Além disso, vez ou outra os direitos de ir e vir, de julgamento justo e de liberdade também estão sendo privados.

A Constituição de 1988

De acordo com a Constituição Federal de 1988, todo brasileiro possui direito:

• À vida
• À moradia
• À educação
• À liberdade
• À saúde
• À lazer e qualidade de vida

No entanto, sabemos que alguns desses direitos não são cumpridos de maneira ideal, ou simplesmente não são cumpridos, pois, no Brasil, há algumas interpretações errôneas sobre o que seriam esses direitos, de fato.

O direito à moradia é garantido, mas, ainda há moradores de rua. O direito à educação é garantido, mas, ainda há analfabetos. O direito à saúde é garantido, mas, ainda há pessoas que morrem na fila de hospitais.

Para saber mais sobre a CF de 1988, acesse:

https://brainly.com.br/tarefa/53354417

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