Question

4)
A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, reunida em Estocolmo de 5 a 16 de junho de 1972, e, atenta à necessidade de um critério e de princípios comuns que ofereçam aos povos do mundo inspiração e guia para preservar e melhorar o meio ambiente humano, proclama que: 1. O homem é ao mesmo tempo obra e construtor do meio ambiente que o cerca, o qual lhe dá sustento material e lhe oferece oportunidade para desenvolver-se intelectual, moral, social e espiritualmente. Em larga e tortuosa evolução da raça humana neste planeta chegou-se a uma etapa em que, graças à rápida aceleração da ciência e da tecnologia, o homem adquiriu o poder de transformar, de inúmeras maneiras e em uma escala sem precedentes, tudo que o cerca. Os dois aspectos do meio ambiente humano, o natural e o artificial, são essenciais para o bem-estar do homem e para o gozo dos direitos humanos fundamentais, inclusive o direito à vida mesma. (Declaração da Conferência de ONU no Ambiente Humano. Disponível em: . Acesso em: 13 ago. 2017).

Sobre a Conferência de Estocolmo e os desdobramentos posteriores a ela, avalie as afirmações a seguir:

I- A Conferência de Estocolmo é um marco histórico na questão ambiental mundial; dela participaram representantes de mais de 100 nações, 90% das quais países em desenvolvimento, para debater a responsabilidade de cada um na promoção de um modelo de desenvolvimento que considere a grave crise ambiental, econômica e social da humanidade.

II- Dos países participantes da Conferência de Estocolmo, uma pequena parte (16) já possuíam entidades de proteção ambiental. A participação brasileira foi peculiar, pois nossos representantes afirmaram que desejavam a poluição em solo brasileiro, por esta significar desenvolvimento industrial, algo necessário para o desenvolvimento como um todo.

III- A despeito das declarações dos representantes brasileiros, a legislação ambiental brasileira começou a ser tecida após a Conferência de Estocolmo, com o Decreto-Lei nº 1.413, de 1975, que dispõe sobre o controle da poluição provocada por atividades industriais, concretizou a primeira manifestação legislativa brasileira de proteção ambiental.

IV- A Política Nacional do Meio Ambiente, instituída no Brasil em 1981 pela Lei nº 6.938, junto com a Constituição Federal de 1988, podem ser consideradas exemplos da falta de preocupação do governo brasileiro com a poluição e a proteção ambiental, conforme declarado durante a Conferência de Estocolmo, quando defendeu a poluição como sinônimo de desenvolvimento.

V- Nos países em desenvolvimento, os problemas ambientais são causados, na maioria, pelo subdesenvolvimento. Milhões de pessoas continuam vivendo muito abaixo dos níveis mínimos necessários a uma existência humana decente, sem alimentação e vestuário adequados, abrigo e educação, saúde e saneamento. Esta declaração não foi aprovada na Conferência de Estocolmo.

É correto o que se afirma em:

Alternativas:

a)
I e V.
b)
II e IV.
c)
I, II e III.
d)
III, IV e V.
e)
V.

Answer 1

Correta letra C) I, II e III.