Arnoldo Wald (2003; p. 687), define a responsabilidade civil como "a situação de quem sofre as conseqüências da violação de uma norma (Marton), ou como a obrigação que incumbe a alguém de reparar o prejuízo causado a outrem, pela sua atuação ou em virtude de danos provocados por pessoas ou coisas dele dependentes (Savatier)". Acerca da responsabilidade civil no Direito do Trabalho, assinale a alternativa correta: Escolha uma: a. Na seara trabalhista a responsabilidade civil somente pode se traduzir no pagamento de indenização por danos morais. b. Na responsabilidade civil objetiva é desnecessária a presenças dos elementos dano e nexo de causalidade. c. Nos casos envolvendo acidente do trabalho e doença ocupacional o dano moral não é presumido. d. Na responsabilidade civil subjetiva é desnecessária a presenças do elemento culpa. e. A reponsabilidade civil objetiva deve ser aplicada quando a atividade normalmente desenvolvida pelo empregador implicar, por sua natureza, risco para os direitos dos seus empregados.
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CORRIGIDO PELO AVA: A responsabilidade civil objetiva deve ser aplicada quando a atividade normalmente desenvolvida pelo empregador implicar, por sua natureza, risco para os direitos dos seus empregados.
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Resposta correta >>>letra e>>> A responsabilidade civil objetiva deve ser aplicada quando a atividade normalmente desenvolvida pelo empregador implicar, por sua natureza, risco para os direitos dos seus empregados.
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