Question

Em relação aos crimes contra a administração pública, é correto afirmar que Quest.: 5 É possível, segundo entendimento doutrinário predominante, a ocorrência do crime de corrupção ativa sem que exista simultaneamente o cometimento da corrupção passiva, pois as condutas são independentes. Em relação ao crime de resistência, o Código Penal adotou a Teoria da obediência passiva ou absoluta. No peculato o sujeito ativo é o funcionário público, como também o particular que não se reveste dessa qualidade e que concorre para o crime, conhecendo ou não a condição do agente.

Answer 1

No peculato o sujeito ativo é o funcionário público, como também o particular que não se reveste dessa qualidade e que concorre para o crime, conhecendo ou não a condição do agente