De acordo com as disposições da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de /2011, que dispõe sobre a cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, é incumbência da União promover o licenciamento de empreendimentos e atividades localizados em terras _________________. Com base em seus conhecimentos sobre a legislação ambiental, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna disposta no texto acima: Escolha uma: a. Devolutas. b. Sul-americanas. c. Estrangeiras. d. Indígenas. e. De águas internacionais.
Resposta correta : d. Indígenas.
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Resposta correta : d. Indígenas.
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