• Matéria: História
  • Autor: giihmilly3
  • Perguntado 8 anos atrás

Quais leis existem no Brasil para acabar com a pratica rascista? Elas funcionam?


giihmilly3: Acima de 5 linhas classifico como melhor resposta

Respostas

respondido por: icaroalves021
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No Brasil, de acordo com a nossa constituição Federal, o crime de racismo é imprescritível e inafiançável, sujeito a pena de reclusão, pena que ocorre inicialmente em regime fechado.
Apesar de uma pena relativamente alta, o crime de racismo ainda é muito comum no Brasil.
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