Respostas
A partir da leitura dos textos motivadores seguintes e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto dissertativo-argumentativo em modalidade escrita formal da língua portuguesa sobre o tema “Desafios da população refugiada no Brasil”, apresentando proposta de intervenção que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista.
Texto I
É importante entender por que se consideram algumas pessoas que deixam seus países migrantes, enquanto se chamam outras de refugiados. Essa definição existe desde a Convenção de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados, que afirma que refugiados são pessoas que se encontram fora do seu país por causa de fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, opinião política ou participação em grupos sociais e que não possa ou não queira voltar para casa. Hoje em dia também são considerados refugiados aqueles que fogem de seu país de origem por causa de conflitos armados, violência generalizada e violação massiva dos direitos humanos.
Mas nem todo migrante possui o status de refugiado. Um exemplo disso são os haitianos, que têm aumentado em número no Brasil nos últimos anos. Apesar de terem saído do Haiti devido a condições degradantes de vida, sobretudo após o terremoto que atingiu o pequeno país caribenho em 2010, eles receberam vistos de residência permanente emitidos pelo governo brasileiro por razões humanitárias. Desde 2010, quase 40 mil haitianos já entraram no território brasileiro.
(Disponível em: https://guiadoestudante.abril.com.br/blog/atualidades-vestibular/qual-tem-sido-o-papel-do-brasil-na-crise-dos-refugiados/ - Acesso em: 12 set. 2017).
Texto II
O número total de refugiados no Brasil aumentou 12% em 2016, informa o relatório sobre refúgio no Brasil do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O Dia Mundial do Refugiado é lembrado no dia 21 de junho.
Até o final do ano passado, foram reconhecidos 9.552 refugiados de 82 nacionalidades. Desses, 8.522 foram reconhecidos por vias tradicionais de elegibilidade, 713 chegaram ao Brasil por meio de reassentamento e a 317 foram estendidos os efeitos da condição de refugiado de algum familiar.
Os refugiados reconhecidos em 2016 são em maior parte da Síria (326), República Democrática do Congo (189), Paquistão (98), Palestina (57) e Angola (26).
(Disponível em: http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2017/06/numero-de-refugiados-no-brasil-aumentou-12-em-2016 - Acesso em: 12 set. 2017).
Texto III
A falta de moradia e o acesso ao mercado de trabalho são os principais desafios enfrentados atualmente pelos refugiados e solicitantes de refúgio que vivem no Brasil. Esta avaliação foi feita pelos próprios refugiados por meio do Diagnóstico Participativo, um processo de consultas conduzido anualmente pelo Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR) com a participação das populações sob seu mandato e das agências implementadoras dos projetos do ACNUR.
Em relação ao trabalho, os principais problemas apontados foram dificuldade em encontrar emprego, baixos salários, falta de qualificação profissional, carteira de trabalho não assinada, demora na emissão de documentos. Para solucionar estes problemas, os refugiados sugeriram parcerias com empresas, apoio na elaboração de currículos e cadastramento em agências de emprego.
Na área de moradia, os maiores problemas são o alto preço dos aluguéis e as exigências burocráticas das imobiliárias, como fiador e comprovação de renda. Adicionalmente, os refugiados sem visto permanente têm restrições para acessar programas de crédito habitacional. Como soluções, os participantes do Diagnóstico Participativo sugeriram a construção de abrigo públicos específicos para refugiados, políticas governamentais mais flexíveis e ajuda financeira por parte do ACNUR.
Em diversos grupos de discussão, vários participantes mencionaram que se sentem discriminados por serem estrangeiros ou devido à sua condição de refugiado e de solicitante de refúgio. Esta discriminação, que pode ter como causa a desinformação sobre o tema do refúgio, reduz as oportunidades de trabalho, comprometem a geração de renda e dificultam sua integração sociocultural. Para enfrentar este problema, foram sugeridas campanhas de conscientização sobre o refúgio voltadas para a população e para potenciais empregadores no setor privado.