Question

(FUNRIO - 2016 - Prefeitura de Trindade/GO - Procurador Municipal - Questão Adaptada) O defeito na manifestação da vontade gera consequências graves na validade do negócio jurídico. Diante dos defeitos do negócio jurídico, é correta a seguinte afirmativa:

Answer 1

 a) O dolo, seja ele essencial ou substancial, é suficiente para invalidação do negócio jurídico. 

 b) O erro, enquanto falsa percepção da realidade induzida por terceiro, gera a anulabilidade do negócio jurídico.

 c) A coação é hipótese de nulidade no Código Civil e, consequentemente, não convalesce pelo decurso do tempo.

 d) No estado de perigo, o agente, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa. 
Art. 156/CC

e) A coação suficiente para anular o negócio jurídico é aquela cuja ameaça recai sobre o paciente, sendo certo que a ameaça à família ou aos bens apenas autoriza o ressarcimento das perdas e danos.