Question

Vânia está detida há mais tempo do que determina a lei, portanto, sofre coação ilegal em sua liberdade.

Quem pode propor habeas corpus em favor de Vânia? Assinale a alternativa mais precisa:
A

Somente a própria Vânia.
B

Vânia ou Defensor Público legalmente habilitado.
C

Vânia ou o procurador de Vânia, seja seu advogado constituído ou defensor público.
D

O procurador de Vânia.
E

Qualquer pessoa.

Answer 1

letra E.
"A legitimidade processual para a propositura do habeas corpus é universal,vale dizer,QUALQUER PESSOA poderá formular esse pedido.(pág.:318 elementos do processo penal)

Answer 2

Levando em consideração que a legitimidade processual do habeas corpus é universal, qualquer pessoa pode solicitar o habeas corpus para a Vânia (alternativa E).

Habeas Corpus

A medida judicial Habeas Corpus tem como principal função proteger a liberdade de locomoção de um cidadão, quando isso está ameaçado ou sob alguma restrição, sendo direta ou indireta.

Esse recurso pode ser solicitado, geralmente por um advogado, sempre que houver a necessidade de proteger a liberdade de um individuo, quando for preso ilegalmente ou tiver sua liberdade ameaçada por abuso de poder ou ato ilegal.

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