Question

A teoria da separação dos poderes é um dos principais fundamentos da democracia moderna e foi concebida para assegurar a liberdade dos indivíduos. Sobre a teoria da separação dos poderes, assinale a alternativa verdadeira:a) O teórico antecedente mais antigo da separação de poderes foi Tomásde Aquino, que considerava injusto e perigoso deixar que vários indivíduospudessem exercer o poder sem a separação exata das funções de cadaum.b) Seu objetivo inicial era deixar que o poder ficasse concentrado na mãode um soberano com atuação democrática, situação comum durante avigência do Estado Absolutista que antecedeu as revoluções burguesas.c) Na concepção moderna da teoria da separação dos poderes, cadaórgão terá uma função no Estado. No entanto, considerando o processohistórico de unificação dos Estados, o Poder Executivo irá concentrar,inicialmente, maior força de comando. Essa característica, de certo modo,prevalece até hoje.d) John Locke e Montesquieu serão os responsáveis pela sistematizaçãodoutrinária da separação dos poderes, conjugando um executivo, umlegislativo e um judiciário, que são independentes e harmônicos entre si.e) No Estado contemporâneo, a separação dos poderes está presentesomente nas Constituições dos países ocidentais, pois está associada àideia de Estado democrático presente nesses Estados.

Answer 1

Locke e Montesquieu foram pensadores filosóficos que se opunham ao sistema de governo absolutista, defendendo a necessidade de dividir o funcionamento do Estado em três poderes independentes mas harmônicos entre si, evitando, dessa forma, o desequilíbrio entre a autonomia dos poderes e a intervenção, sendo essa última uma necessidade de última instância em que um dos poderes se exceda nas suas obrigações ou área de atuação no Estado. 
Dessa forma, o três poderes de um Estado estará sequenciado, sem concentrar nas mãos de um só governantes, isto é, uma forma de dificultar o absolutismo, abrindo passagem para a democracia, muito forte no pensamento iluminista.

Alternativa D.