• Matéria: Direito
  • Autor: AprendMais1
  • Perguntado 8 anos atrás

se a pessoa me der algo ela pode pegar de volta, sabendo que foi ela que comprou e ela tem comprovante?

Respostas

respondido por: rubensalfradique
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Depende do que você recebeu. Se foi alguma doação, o artigo 555 a 564 do Código Civil de 2002, elencam a forma de revogar a doação recebida. Mas o doador deve propor ação para revogar a doação.
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