Question

de acordo com o codigo civil sao incapazes relativamente a certos atos

Answer 1

Olá, boa noite!

Conforme o artigo 4º do Código Civil, são considerados relativamente incapazes:

Os jovens que possuem entre 16 e 18 anos de idade. A capacidade civil completa somente é atingida aos 18 anos.

Pessoas que possuem vício em bebidas/drogas (ébrios habituais e viciados em tóxicos), somente enquanto perdurar o vício.

Os que por causa transitória não puderem exprimir sua vontade (ex: alguém que sofreu acidente e encontra-se em coma induzido).

Os pródigos, que são pessoas que gastam seus bens de forma irresponsável, podendo acometer de forma irreversível seu patrimônio.

Ainda de acordo com este mesmo artigo, a capacidade dos indígenas é regulada por legislação especial.