Question

Quais as principais características da regência Trina PROVISÓRIA?

Answer 1

Olá!

A Regência Trina Provisória durou do mês de março de 1831 até o mês de junho do mesmo ano. A ideia era fomentar um certo equilíbrio harmônico entre as alas liberais, conservadoras e militares da política brasileira.

As medidas tomadas neste período foram basicamente de cunho político, sendo as principais: a anistia dos presos políticos, a suspensão do poder moderador, a convocação da Assembléia Geral e a criação da Guarda Nacional.

Nota-s que, na história do direito do Brasil, é importante a aprovação, neste período, do Código de Processo Criminal.

Abraços!