• Matéria: Direito
  • Autor: Myrellynha9464
  • Perguntado 8 anos atrás

codigo penal art 293 a 305 comentado? heeelllpppp :)

Respostas

respondido por: winederrn
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Olá!

Sem delongas, vamos direto para a resolução da questão.

Acredito que a sua dúvida esteja relacionada ao tema CÓDIGO PENAL, que no ordenamento jurídico é representado pela Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940.

Infelizmente, pela questão do conteúdo e do tempo, não há como comentar todos os incisos e artigos do que foi proposto. Em contrapartida, vamos verificar os principais pontos dos capítulos II e III do Código Penal.

O CAPÍTULO II trata da Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos - do artigo 293 até o de Nº 295;

O CAPÍTULO III trata da Falsidade Documental - do artigo 296 até o de Nº 305.

Espero ter contribuído.

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