Question

5) Após a concessão do termo de habite-se a lei incumbe, em primeiro lugar, o dever de requerer a averbação da construção:a) Ao incorporador.b) Ao construtor.c) Ao proprietário do terreno.d) A qualquer pessoa interessada.e) Ao adquirente da unidade autônoma.

Answer 1

Olá, tudo bem?

A resposta desta questão é a alternativa D.

Após a concessão do habite-se, o ato da averbação pode ser requerida por qualquer interessado. Este ato modifica o registro do imóvel, atualizando-o de acordo com a atual situação do proprietário não somente no caso de reforma/construção/demolição do imóvel ou parte dele, mas também quanto à situação civil e outros aspectos. A averbação, após a concessão do habite-se, pode ser requisitada por todos os interessados das alternativas, sendo a D a correta.

Espero ter ajudado!

Answer 2

Respondi essa questão e errei, essa resposta está errada!