• Matéria: Ed. Moral
  • Autor: paulalirae5584
  • Perguntado 8 anos atrás

historia dos direitos humanos no brasil? heeelllpppp :)

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respondido por: Garret1
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No Brasil, os direitos humanos são garantidos na Constituição Federal de 1988, o que pode ser considerado um grande avanço jurídico, já que o país conta com uma história marcada por episódios de graves desrespeitos a esses direitos, sobretudo no período do Regime Militar.

A mais recente constituição garante os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais dos nossos cidadãos. Essas garantias aparecem, por exemplo, logo no primeiro artigo, onde é estabelecido o princípio da cidadania, da dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho. Já no artigo 5º é estabelecido o direito à vida, à privacidade, à igualdade, à liberdade e outros importantes direitos fundamentais, sejam eles individuais ou coletivos.

Visando garantir a cidadania e a dignidade humana, a Constituição defende princípios como:

igualdade entre gêneros;

erradicação da pobreza, da marginalização e das desigualdades sociais;

promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, gênero, idade ou cor;

racismo como crime imprescritível;

propôs direito de acesso à saúde, à previdência, à assistência social, à educação, à cultura e ao desporto;

reconhecimento de crianças e adolescentes como pessoas em desenvolvimento;

estabelecimento da política de proteção ao idoso, ao portador de deficiência e aos diversos agrupamentos familiares;

orientação de preservação da cultura indígena.

Ainda que a Constituição de 1988 seja o marco mais evidente dos direitos humanos no Brasil, eles já apareciam anteriormente, até mesmo em outras constituições. Entenda como ocorreu a evolução dos direitos humanos no Brasil ao longo da nossa história.

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