Question

discuta de que forma podemos relacionar a expansão territorial do brasil ao tratado de Madri e ao principio do Direito romano conhecido como Uti possidetis,registre suas conclusões.

Answer 1

O Território Brasileiro nem sempre teve o formato atual. Na época das navegações, quando os Portugueses encontraram esta Terra, foi necessário estabelecer regras de ocupação para manter a paz com os vizinhos espanhóis, que colonizavam a porção leste da América Latina. Isso culminou no Tratado de Tordesilhas, que consistiu da primeira divisão oficial de terras entre as duas metrópoles. Nele ficou determinado que a 370 léguas a oeste do arquipélago de Cabo Verde, na África, seria traçado uma linha imaginária que dividiria a América em duas partes: A leste pertenceria a Portugal e a Oeste a Espanha.

Essa divisão Inicial acabou não sendo respeitada, e mais tarde um novo Tratado foi firmado, o Tratado de Madri. Desta vez  foram adicionados ao território português os atuais estados do Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Amazonas, Rondônia, Pará e Amapá.

O principio do Direito romano conhecido como Uti possidetis foi o responsável pela conquista dos novos territórios no tratado de Madrid. Segundo ele as terras de uma região devem pertencer a quem está ocupando-as.