As fontes para o Direito podem ser divididas em materiais e formais. As materiais são aquelas que o originam, ou seja, é a sociedade em constante mudança e evolução, onde ocorrem fatos sociais que produzem as normas. Já as formais são as que o exteriorizam, ou seja, as maneiras pelas quais se manifesta o Direito, como as leis, as jurisprudências, a doutrina, os costumes, a analogia, a equidade entre outros.
ROSA, Letícia C.B; FRANCISCHINI, Mônica C.L. Direito e Legislação Social. Maringá: Unicesumar, 2016.
No que diz respeito às fontes do Direito, analise as afirmativas a seguir.
I. A lei é a principal fonte do Direito e possui como característica a generalidade.
II. O costume é uma prática reiterada da sociedade. Busca-se primordialmente nele a forma correta de proceder em nossas relações sociais.
III. A doutrina é o posicionamento dos estudiosos do Direito sobre determinado assunto.
IV. A jurisprudência é a interpretação dos juízes e tribunais a respeito de algum assunto.
Assinale a alternativa que contempla as afirmativas corretas.
Alternativas
Alternativa 1:
I, III e IV, apenas.
Alternativa 2:
II, III e IV, apenas.
Alternativa 3:
II e IV, apenas.
Alternativa 4:
I e II, apenas.
Alternativa 5:
I, II, III e IV.
Respostas
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Alternativa 5: I, II, III, e IV.
jwmarcia:
Alternativa 1 : I,III e IV
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