Question

Diferenciar o traficante do usuário de drogas é, sem dúvidas, uma das tarefas mais complicadas da prática penal. O primeiro passo é óbvio, mas bem difícil: averiguar se o entorpecente era destinado ao consumo pessoal daquele que a possuía ou se era destinado a terceiros. Assim, não basta a apreensão de material entorpecente para a caracterização do tráfico, é necessário a existência de outros elementos para a conclusão de que a ação praticada caracteriza o crime tipificado no artigo 33 e não a conduta constante no artigo 28, ambos da Lei 11.343/06.



Acerca do descrito acima, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso:



( ) O usuário de entorpecentes pode ser preso em flagrante, mas sua pena será alternativa: advertência, prestação de serviços à comunidade ou obrigação de cumprir medidas educativas.
( ) A busca do caráter de mercancia (prova de comercialização da droga) é fator preponderante para a qualificação do crime, se de tráfico ou de uso pessoal.

( ) Colaborar, como informante, com grupo, organização ou associação destinados à prática de qualquer dos crimes previstos nos arts. 33 da lei de Drogas, não incide em tráfico, ainda mais se o intuito era repassar a informação em troca de droga.

( ) Caberá ao Juiz estabelecer se a quantidade de droga recolhida remete ao tráfico ou para consumo.

Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Escolha uma:
a.
V, F, V, F. Incorreto

b.
F, V, V, V.

c.
V, F, F, V.

d.
F, F, V, V.

e.
F, V, F, V.

Answer 1

 resposta correta: e. F, V, F, V.  

Answer 2

Resposta:

F, V, F, V.  Corrigido pelo AVA.

Explicação: