De acordo com Damásio (2012, s/p), a "Medicina Legal é o conjunto de conhecimentos médicos, jurídicos, psíquicos e biológicos que servem para informar a elaboração e execução de normas que dela necessitam. Utiliza conceitos não apenas para aplicação de leis, mas também para sua elaboração. A Medicina Legal se relaciona com uma série de ciências: sociologia, filosofia, botânica, zoologia e outras ciências, principalmente com o direito em todas as suas áreas". Além disso, temos que a importância da Medicina Forense “[...] é enorme, já que está sempre presente na elucidação do conteúdo biológico e médico das normas jurídicas, quer na elaboração, quer na interpretação, quer na aplicação das leis. Na elaboração, auxiliando na formação de novas leis. Na interpretação, explicando o conteúdo biológico das leis. Na aplicação, executando a lei, isto é, realizando perícias sobre vestígios (corpo de delito) deixado nos indivíduos e também na saúde mental do indiciado (imputabilidade)” (WOELFERT, 2003, p. 13). Sendo assim, analise as afirmativas a seguir:
I. A Medicina Forense é um ramo da Medicina que aplica os conhecimentos médicos no esclarecimento e solução de fatos que interessam à Justiça.
II. A Medicina Forense é uma área isolada e dialoga com as questões jurídicas pontualmente no momento da sentença judicial.
III. A Medicina Forense elucida questões de ordem biológica e médico das normas jurídicas.
IV. O ensino da Medicina Forense é necessário aos operadores do Direito.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a correta:
Escolha uma:
a. Apenas as afirmativas I e III estão corretas.
b. Apenas as afirmativas I, III e IV estão corretas.
c. Apenas as afirmativas II e IV estão corretas.
d. As afirmativas I, II, III e IV estão corretas.
e. Apenas as afirmativas II, III e IV estão corretas.
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Apenas as afirmativas I, III e IV estão corretas.
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e. Apenas as afirmativas I, III e IV estão corretas.
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